Entenda como funciona a negociação do acordo coletivo
Muita gente já sabe, mas sempre é bom recordar os caminhos percorridos por uma negociação salarial e de benefícios realizada pelo SINCAF.
Acompanhe.
. Sindicato dos trabalhadores envia a pauta
O processo se inicia com o envio, pelo Siticecom, da pauta de reivindicações. Esse envio se dá um mês, aproximadamente, antes da data-base da categoria. Em algumas situações, ainda aguarda-se um tempo maior, para que o INPC anual referente ao período seja divulgado. Juridicamente, o reajuste deve contemplar pelo menos a inflação.
. Estudo das reivindicações e convocação de Assembleia
A partir do recebimento, da pauta, a Assessoria Técnica do SINCAF realiza um estudo das cláusulas econômicas e sociais, apurando inclusive negociações similares na região, no estado e em nível nacional.
A pauta, e sua análise, é enviada aos empresários da respectiva, para análise em assembleia. A convocação para a assembleia ocorre por meio de edital divulgado na imprensa, com pelo menos 10 dias de antecedência. Também é enviada mensagem ao e-mail da empresa cadastrada no SINCAF.
. Assembleia: a opinião dos empresários
Na assembleia, a Comissão de Negociação – formada por diretores e assessores do SINCAF – ouve os empresários sobre a pauta dos trabalhadores. Isso reforça a importância de o processo ser conduzido por um sindicato local, já que o cenário é bem mais realista do que uma representatividade estadual, por exemplo.
A partir das informações dos presentes na Assembleia, a Comissão elabora uma contraproposta, que é levada ao Siticecom, que, por sua vez, debate o conteúdo com a respectiva categoria. Se necessário, o SINCAF convoca novas reuniões com os Associados para tirar dúvidas, bem como realiza novas reuniões com a entidade dos trabalhadores.
Assim, chega-se a um acordo coletivo, que gera uma ata conjunto entre os dois sindicatos envolvidos.
A participação das empresas e de seus departamentos Pessoal e de Recursos Humanos ganha força pelo fato de, a partir da aprovação do acordo, cláusulas econômicas e sociais podem ser revistas somente “para cima”.
. Ministério analisa e registra
A etapa final é o envio do documento para análise do Ministério do Trabalho. Aprovado pelo ministério, o acordo é incorporado ao sistema governamental, ficando à disposição dos empresários e trabalhadores. Essa incorporação significa o registro definitivo do acordo.
O SINCAF também fornece ao Associado as informações que estão no sistema.
Ainda está com dúvida? Fale conosco pelo e-mail contato@sincaf.com.