O SINCAF acompanhará a revisão do Plano Diretor Territorial-Ambiental de Limeira. Representando as empresas da Construção no município, o sindicato patronal participará por meio de seus representantes.

Mas os Associados interessados também podem participar da revisão. Haverá oficinas abertas ao público, entre os dias 6 e 8 de maio, e envio de sugestões por meio de um questionário – veja abaixo.

A revisão foi iniciada no ano passado, quando a prefeitura criou uma Comissão de Acompanhamento do processo participativo. Representantes da Sociedade Civil e servidores da prefeitura integram essa comissão.

No último dia 9 de abril, a comissão e representantes da empresa Tese Tecnologia e Arquitetura tiveram uma reunião. A empresa é responsável pelo desenvolvimento do processo participativo. A Secretaria de Municipal de Urbanismo supervisiona o processo de participação.

Na reunião, o arquiteto da Divisão de Planejamento da prefeitura, Luiz Paulo Domingos Mendes, apresentou as diretrizes do Plano Diretor, as etapas concluídas e todos os “atores” envolvidos.

Oficinas nos bairros

O cronograma de revisão prevê nove etapas. Atualmente, ocorre a “Leitura Técnica” do levantamento de dados do município, realizado pela Tese. A etapa de “Participação Popular” virá em seguida, por meio de oficinas nos bairros e zona rural.

A leitura e a participação dos cidadãos servirão de base para a minuta do projeto de lei do Plano Diretor revisado.

O Plano Diretor é uma lei municipal, regulamentada pelo Estatuto da Cidade (que é federal), que dá ordenação à ocupação do solo e ao desenvolvimento urbano e rural da cidade. Para isso, a lei considera aspectos como infraestrutura, transporte e sustentabilidade ambiental.

O atual Plano Diretor de Limeira, aprovado em 2009, sofreu várias alterações. Lei federal prevê revisão do documento a cada 10 anos. Para entrar em vigor, a lei do Plano Diretor precisa ser aprovada pela Câmara Municipal.

Contribuição por questionário

Também é possível contribuir com o processo de revisão por meio do preenchimento de um questionário disponível no site da prefeitura – clique pelo link: https://tinyurl.com/2armwexa

Conheça a página do Plano Diretor no site da prefeitura, com informações sobre as oficinais, que ocorrerão em 2 horários nos dias 6, 7 e 8 de maio – clique aqui.

Em caso de dúvida, o Associado pode fazer contato com o SINCAF via WhatsApp aqui.