As últimas negociações sobre a Convenção Coletiva envolvendo os segmentos da Construção atendidos pelo SINCAF chamou a atenção dos associados. Uma tabela entregue aos gestores das empresas aponta as principais garantias obtidas com a aprovação dessas convenções.
As garantias não cobrem as empresas que não são associadas. A não-associação traz alto risco jurídico para essas empresas. Conheça a seguir as garantias.
Em caso de dúvida, fale conosco: contato@sincaf.com.
As garantias obtidas com a Convenção Coletiva (exclusivas para associados)
. Pisos Normativos
. Regime de salários diferenciados: Não qualificado e Qualificado
. Piso diferenciado para aprendizagem – 120 dias
. Assistência Jurídica
a) gratuita para assistência sob agendamento
b) livre contratação para causas e processos
. Assistência Técnica
a) Comissão de Negociação Coletiva
b) Assessoramento sobre a negociação e Instrumentos Normativos (CCTs.)
c) Acompanhamento ao SITICECOM quando convocada por reclamantes
. Banco de Horas
Assistência na homologação que dá garantia à empresa.
a) Termo de Quitação Anual
b) Homologação da rescisão
– Seguro de vida e Amparo Familiar aos colaboradores, isentando a empresa de eventual indenização.
. Biblioteca Eletrônica
Direito Trabalhista/ Tributário, Ambiental, Gestão, Sindical, RH e Previdenciário, SST
. Autorização para Trabalho em Feriados, aos Domingos
Emissão de documento de autorização.
. Representação Sindical
Em juízo ou fora dele;
Em ACORDO COLETIVO –
Firmado entre o Siticecom (Profissional) e a empresa, mediante anuência do SINCAF (Patronal)
PLR / Participação nos Resultados:
a) Convencionado na CCT sob critério absenteísmo, ou,
b) Negociado a critério empresarial;
c) Plano de Metas, Premiação e outros conforme Acordo por empresa
Jornada de Trabalho Flexível Coletiva ou individual
Sistema Alternativo de Controle de Jornada
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