Comércio funciona uma hora a mais; multas estão mais caras

A Prefeitura de Limeira adotou a prorrogação da “fase de transição” do Plano São Paulo. A fase e as medidas de quarentena vão até o próximo dia 23 de maio.

Com isso, o comércio pode funcionar uma hora a mais em Limeira. O toque de restrição será das 21h às 6h, ou seja, duas horas a menos que o horário anterior, que era das 20h às 5h.

As novas medidas constam de decreto do prefeito Mário Botion. Shoppings, lojas de rua, restaurantes, bares, salões de beleza, cabeleireiros, cinemas, teatros, atividades culturais, academias, clubes e centros esportivos podem funcionar entre 6h e 21h, com público limitado a 30% da capacidade.

Atividades religiosas seguem permitidas, com até 30% da capacidade do local, sendo mantidos o distanciamento e o controle de acesso.

Pelo decreto, o Parque Cidade, o Bosque “Prefeita Maria Thereza” e o Parque Ecológico do Jardim do Lago ficam abertos entre 6h e 18h. Já o Horto Florestal e o Zoológico permanecem fechados.

As atividades de ordem empresarial, comercial e de serviços deverão promover a higienização dos espaços utilizados e controle de pessoas nos respectivos espaços evitando aglomerações.

O uso de máscara segue obrigatório. A dispensa ocorrerá somente para crianças de até 3 anos de idade e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, sensorial e outras que impeçam o uso adequado da proteção facial.

O decreto também traz o endurecimento das penalidades para aglomeração e realização de eventos que venham a infringir as medidas restritivas para conter a Covid-19. As multas mais pesadas constam do Decreto nº 65.671, publicado na edição de 5 de maio do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Multas são reajustadas

Os valores das multas são agora graduados seguindo uma escala que vai de 100 a 10 mil pessoas. Nas infrações envolvendo aglomeração inferior a 100 pessoas, a multa irá variar de R$ 14.545 a R$ 29.090.

Para eventos que reúnam de 100 até 500 pessoas, os valores aplicados serão de R$ 29.119,09 a R$ 87.270. Já no caso de aglomerações superior a 500 pessoas, a penalidade ficará entre R$ 87.299,09 a R$ 290 mil.

A flexibilização não deve ser entendida como liberação, já que o cenário da Covid-19 em Limeira e no Estado ainda é preocupante.

 


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