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O SINCAF pode ajudar sua empresa na hora da homologação

Uma das principais perguntas que a Assessoria Técnica do SINCAF ouve dos associados envolve a questão da homologação. Após a reforma trabalhista de 2017, esse processo adotado ao longo do desligamento de um colaborador teve alterações.

Porém, o sindicato patronal viu seu papel ser alterado. E a questão passa obrigatoriamente pela convenção trabalhista específica da categoria, que, no caso do SINCAF, se mostra ainda mais relevante, em razão de ser um documento com foco nas empresas de Limeira.

Antes de tudo, é bom lembrar que a homologação representa, na esfera jurídica, a formalização da rescisão de contrato entre empregado e empregador. Para a empresa, seria a validação de documentos, contratos e processos presentes quando das demissões dos trabalhadores contratados por meio da CLT.

Questões gerais são verificadas, como o aviso prévio, férias, 13º salário, o FGTS e o seguro-desemprego.

Porém, a Assessoria Técnica do SINCAF auxilia os associados na checagem dos itens do acordo específico dos trabalhadores das várias áreas da Construção, para empresas sediadas em Limeira. A validação formal da rescisão que passa pelo SINCAF traz proteção para o empregador e para o colaborador.

O risco de ações judciais

A reforma trabalhista de 2017 extinguiu a obrigatoriedade da homologação feita em sindicatos ou no Ministério do Trabalho. Mas a prática não está proibida. Ao mesmo tempo, ainda há a possibilidade de ações judiciais futuras, parte delas devido ao descumprimento de cláusulas dos acordos do setor econômico. Para as empresas, o risco de perdas financeiras de alto valor é grande.

O SINCAF é o representante patronal nesses acordos com o sindicato dos trabalhadores e conhece os pontos específicos. Por isso, reforça sua missão de oferecer orientação aos empresários em questões de direitos trabalhistas de seus colaboradores.

Em caso de dúvida, mande uma mensagem para a gente – contato@sincaf.com.

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