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Contratos: SINCAF alerta para riscos com alta de preços e desabastecimento

As constantes altas de preços dos insumos ameaçam seriamente o setor da construção civil no país. Também há registro de desabastecimentos de parte dos insumos.

A questão coloca em risco a entrega de obras públicas e privadas. O cenário tende a causar demissões em plena pandemia, afetando uma área que tradicionalmente gera um grande número de vagas – em Limeira, são aproximadamente 20 mil trabalhadores na construção e segmentos similares, incluindo os informais.

“Precisamos adotar o reequilíbrio contratual. Sem isso, nossas empresas estarão correndo sérios riscos”, afirma Renato Hachich Maluf, presidente do SINCAF.

A pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta alguns dos vilões desse cenário. Na média, a variação de preços ficou em 24%. Mas vergalhões e arames de aço carbono, tubos e conexões de ferro e aço, e tubos e conexões de PVC registraram quase 70% de aumento nos preços.

O líder do “ranking” são os condutores elétricos, com alta de 80,69%.

Fica no orçamento

Os índices foram apurados pela FGV entre maio do ano passado e abril de 2021. De forma geral, a inflação do setor atingiu 12,8% nos últimos 12 meses. O resultado é três vezes superior ao índice setorial nesse período do ano passado e quase o dobro da inflação oficial medida pelo IPCA.

Na última reunião com associados da área da Construção Civil, o Sincaf ouviu relatos otimistas quanto aos pedidos de orçamentos. Porém, a elevação de custos adia novos investimentos em obras.

O desabastecimento afeta a produtividade nas obras. “Os cronogramas de execução ficam mais longos. Os índices que reajustam os contratos não conseguem captar essa elevação de custos”, conta Renato.

O ritmo nacional de vacinação contra o coronavírus é outro complicador. A maioria das construtoras segue as normas sanitárias. Mas a falta de vacinas afeta investidores. Os novos casos geram baixas nas equipes, encarecem a mão-de-obra e afetam o ânimo dos trabalhadores.

Lei garante revisão

O SINCAF tem orientado os associados da existência de elementos para a revisão de contratos. Os cenários econômicos e jurídicos contribuem para a revisão prevista no Código Civil. “A alta nos insumos em meio à pandemia não poderia ser prevista quando da assinatura dos contratos”, afirma.

“Somos favoráveis ao diálogo, mas o fornecimento de obras ao poder público e à iniciativa privada precisa ocorrer dentro da nova realidade”, opina. O dirigente patronal se recorda de uma antiga frase do setor: “a obra mais cara é aquela paralisada”.

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