Segurança do trabalho pode melhorar com eSocial, apontam especialistas

A área de segurança do trabalho pode ser aprimorada nas empresas, a partir da ampliação do número de organizações obrigadas  a implementar o eSocial. A conclusão foi de evento de capacitação realizado recentemente no Senac, em Limeira.

A organização foi da Secretaria de Saúde de Limeira, Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador e o Grupo Gestor do Programa Saúde do Trabalhador (PST). O SINCAF integra o PST, representado por sua assessora técnica Mary Dalva Leme Fiorentini.

A capacitação teve como tema “Implicação do eSocial como ferramenta nas atividades do técnico em Segurança do Trabalho”, abordado pelo engenheiro e especialista em Segurança do Trabalho, Tiago Ferreira Freddi.

Cerca de 70 profissionais que atuam nas áreas de segurança do trabalho, jurídica e recursos humanos, representantes de sindicatos e empresas, professores e estudantes do Senac participaram do evento.

“Foi uma oportunidade de aprender mais sobre o eSocial, sobretudo para entender que esse sistema pode ser usado como ferramenta de saúde do trabalhador. Documentos de saúde ocupacional e números de acidentes de trabalho inseridos no eSocial poderão ser analisados pelos órgãos governamentais de controle”, destacou o diretor da Vigilância em Saúde de Limeira, Alexandre Ferrari.

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Segundo o site do sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, incluindo comunicações de acidente de trabalho.

Sistema

A transmissão eletrônica simplificará a prestação das informações, reduzindo a burocracia para as empresas. Grande parte dos envios já existe, passando a ser agora em formato digital.

Entidades profissionais, como o Conselho de Contabilidade, têm apontado que o sistema apresenta instabilidade técnica, dificultando o envio. O grupo responsável pela adoção do eSocial informou estar avaliando individualmente cada questionamento.

A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados aos entes envolvidos - Receita Federal do Brasil (RFB), Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho.

Os dados servirão para nortear ainda políticas envolvendo a redução de riscos dos trabalhadores. A Assessoria Técnica do SINCAF está à disposição das empresas, em caso de dúvida.

(Colaboração e foto:  Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Limeira)


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